União homoafetiva: decisão favorável no STF pode reverter restrição de 112 direitos

Débora Zampier/ Agência Brasil BRASÍLIA – Um casal homossexual tem hoje 112 direitos a menos que um casal heterossexual. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda, hoje (4) à tarde, que o Estado deve reconhecer a união homoafetiva estável, a restrição deve permanecer somente em um caso – o direito ao casamento civil. A explicação [...]

STF decide hoje se vaga de suplente na Câmara é do partido ou da coligação

Débora Zampier/Agência Brasil BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese [...]

Aprovado o piso para a professores da educação básica, em todo Brasil

Agência Senado BRASÍLIA – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considera válida para todos os estados o piso nacional de R$ 1.187,14 para os professores da educação básica que atuam na rede pública. Os ministros do STF declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o assunto. O julgamento, realizado nesta quarta-feira, durou [...]

TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa

Agência Senado BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira ter deferido o registro de candidatura a oito candidatos que foram barrados das eleições de outubro passado de acordo com a Lei da Ficha Limpa . A decisão, tomada pelo ministro Marco Aurélio, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 23 de [...]