Governo afirma que não adia licitação do trem de alta velocidade

Fernando Teixeira

Provável traçado do Trem de Alta Velocidade

SÃO PAULO – O governo federal afirmou que não haverá novo adiamento na licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV). Segundo o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a licitação deve acontecer até 29 de julho. Segundo ele, “basta um consórcio para a licitação ocorrer”. Embora acredite que, ao menos três concorrentes devam apresentar uma proposta. A licitação já foi adiada em duas oportunidades.

Figueiredo justificou que o governo adiou a licitação, marcada para dezembro do ano passado, a pedido das empresas. “Foi unânime, pois há necessidade de fechar acordos comerciais e formar consórcios. Além disso, o Congresso não havia votado a garantia de um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”. Fatores, que na visão do diretor inviabilizariam a apresentação das propostas.

Ele destacou ainda que as eleições federais também prejudicaram a licitação no final do ano passado. Na oportunidade, o candidato de oposição José Serra (PSDB) afirmou em campanha, que não iria fazer o TAV, caso ganhasse as eleições. “Hoje não há dúvidas técnicas, mas é preciso um tempo para fechar acordos. Se fosse para mudar o modelo, o prazo precisaria ser maior”, enfatizou durante encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com Figueiredo, hoje, o ponto crítico da operação é o subsídio a construção das obras. “No exterior, todas obras são feitas com dinheiro público e as empresas ficam com a operação. Aqui não será assim, pois queremos transferência de tecnologia. Além do que, a operação brasileira gera caixa de R$ 2 bilhões por ano, porque a manutenção é baixa.”

O estudo da ANTT prevê que o retorno do capital investido pelo grupo vencedor seja de 10,5% por ano. “Se o projeto ficar mais caro a taxa de remuneração do grupo cai. O governo não vai colocar mais dinheiro do que o anunciado.”

O aporte aprovado pela Câmara e pelo Senado prevê uma verba de R$ 20 bilhões a juros baixos para o consórcio vencedor. Outra vantagem oferecida pelo governo é a adição de R$ 5 bilhões, caso haja frustração de demanda. “Não é necessariamente em dinheiro, pode ser um alongamento de prazo. Se a obra falhar, o governo assume a obra, mas o consórcio perderia os bilhões investidos..”

Contudo, o governo descarta o segundo aporte, pois um dos trunfos é a demanda inicial de passageiros. A expectativa é de um público de 30 mil pessoas no primeiro ano; podendo chegar a 100 mil ao longo de 40 anos. “Esta semana vou sentar com os possíveis investidores e entender o que está faltando. Vamos tentar aparar arestas para que tenhamos o trem como realidade.”

O grupo vencedor terá outra vantagem além do público e a exploração dos espaços. “A tecnologia que vencer a licitação vai balizar o restante dos projetos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estuda a viabilidade de linhas como São Paulo – Belo Horizonte; São Paulo – Triângulo Mineiro e São Paulo Curitiba.”

O diretor da ANTT destaca que o Brasil precisa pensar em novos modais de transportes. “Estamos reformando 5 mil quilômetros de ferrovias para carga. Podemos usar os trilhos para transportes de pessoas a 200 km/h.”

Pontos polêmicos

Transferência de tecnologia, número de paradas e mudanças no edital de licitação. São pontos que atormentam empresas que almejam participar da licitação do TAV. O diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, destaca que não haverá mudanças no conteúdo do edital, mas admite pequenas intervenções. “Esses ajustes não implicam adiamento.”

Bernardo destacar mudanças no modelo, mas admite pequenas correções até a licitação. Ele exemplificou que uma das mudanças no edital que pode acontecer é a autonomia do vencedor em escolher o parceiro para deter a transferência de tecnologia.

Um dos pontos polêmicos do projeto é a quantidade de paradas. Algumas fontes falam em oito, mas o projeto do governo prevê duas em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. “No Japão existe uma parada a cada 30 quilômetros. Os trens não precisam parar em todas as estações. É uma questão de programar os serviços. O que soluciona a questão da velocidade. A tecnologia tem que abrigar todas as velocidades.”

Uma das empresas que pode se utilizar de operações com paradas são os Correios. A empresa poderia se utilizar da estrutura para despachar cargas e correspondências. “Quanto mais estações, mais possibilidade de gerar serviços à sociedade.”

O diretor enfatizou que não existem lacunas nos estudos técnicos para haver críticas ao projeto. “A modelagem está de pé, o projeto é viável. É óbvio que, quanto mais investimentos, mais viável é o projeto para os empresários. Eles terão que fazer o esforço financeiro para colocar os trilhos no lugar. Não é viável que o governo ofereça mais.”

A modelagem de concessão definida para o leilão envolve menor aporte de recursos públicos – o governo aplicará R$ 3,4 bilhões como sócio investidor, por meio da criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), e financiará ao consórcio vencedor R$ 20 bilhões do total previsto para a obra, orçada em R$ 33 bilhões. Para competir com os aviões, a tarifa máxima será de R$ 200.

www. blogfernandoteixeira.wordpress.com/

Explore posts in the same categories: jornalismo

Tags: ANTT, Bernardo Figueiredo, bndes, crédito, fiesp, pac, tav

You can skip to the end and leave a response. Pinging is currently not allowed.